Termos de serviço
VISÃO GERAL Bem-vindo(a) à Zeus! Os termos "nós", "nosso" e "nossa" referem-se à Zeus. A Zeus opera esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de oferecer a você, cliente, uma experiência de compra cuidadosamente selecionada de garrafas térmicas, copos e acessórios desse nicho (os "Serviços"). A Zeus utiliza a plataforma Shopify, que nos permite oferecer os Serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar nossos Serviços, você concorda em se vincular a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, você não deve utilizar ou acessar nossos Serviços.
SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara ter, no mínimo, a idade legal para contratar em seu estado ou município de residência, e que autorizou o uso dos Serviços por eventuais dependentes menores de idade em dispositivos que você possui, adquire ou administra.
Para utilizar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossa loja online ou adquirir qualquer um dos produtos que oferecemos, pode ser solicitado que você forneça determinadas informações, como endereço de e-mail, dados de cobrança, pagamento e envio. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossa loja são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecê-las.
Você é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada nela. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta a qualquer outra pessoa.
SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS Fazemos o máximo esforço para apresentar uma representação precisa de nossas garrafas térmicas e produtos relacionados em nossa loja online. No entanto, observe que cores, acabamentos e aparência dos produtos podem variar em relação ao que é exibido na tela, devido ao tipo de dispositivo utilizado para acessar a loja e às configurações do seu aparelho.
Não garantimos que a aparência, capacidade térmica ou qualidade de qualquer produto adquirido por você corresponderá exatamente às expectativas ou à forma como é retratado em nossa loja online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades oferecidas a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SEÇÃO 3 - PEDIDOS Ao realizar um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Zeus reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo, a seu critério. Seu pedido só é considerado aceito após a confirmação da Zeus. Precisamos receber e processar seu pagamento antes que o pedido seja aceito. Revise seu pedido cuidadosamente antes de finalizá-lo, pois a Zeus pode não conseguir atender a solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo(a) por meio do e-mail, endereço de cobrança e/ou telefone informados no momento da compra.
Suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com nossa Política de Devolução [LINK].
Você declara e garante que suas compras são para uso pessoal ou doméstico próprio, e não para revenda comercial ou exportação.
SEÇÃO 4 - PREÇOS E COBRANÇA Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto será o vigente no momento em que o pedido for realizado e constará no e-mail de confirmação do pedido. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, frete, manuseio ou taxas alfandegárias.
Os preços publicados em nossa loja online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em outras lojas online operadas por terceiros. Podemos, eventualmente, oferecer promoções nos Serviços que afetem os preços e que sejam regidas por termos e condições próprios, distintos destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e demais informações, incluindo endereço de e-mail e dados de cartão, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato quando necessário.
Você declara e garante que (i) as informações do cartão fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) você está devidamente autorizado(a) a utilizar tal cartão para a compra; (iii) os valores cobrados serão honrados pela administradora do seu cartão ou pelo Mercado Pago; e (iv) você pagará os valores incorridos aos preços publicados, incluindo frete e impostos aplicáveis, se houver.
SEÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA Trabalhamos com um modelo de fornecimento sob demanda (dropshipping): seus pedidos são enviados diretamente pelo nosso fornecedor até o endereço informado por você. Por esse motivo, os prazos de entrega podem variar de acordo com a origem do produto e a localidade de entrega, e serão informados a você no momento da compra ou por e-mail após a confirmação do pedido.
Não somos responsáveis por atrasos de envio e entrega causados por transportadoras, processos alfandegários ou eventos fora do nosso controle. Todos os prazos de entrega informados são estimativas e não constituem garantia. Uma vez que os produtos sejam transferidos à transportadora, a responsabilidade pelo transporte segue as normas aplicáveis ao consumidor no Brasil.
SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL Nossos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as marcas, nomes comerciais, textos, exibições, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como seu design, seleção e organização, são de propriedade da Zeus, de suas afiliadas ou licenciantes, e são protegidos por leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.
Estes Termos permitem que você utilize os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio e por escrito. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos, nada aqui concede ou deve ser interpretado como concessão de licença ou outros direitos sobre qualquer patente, marca, direito autoral ou outra propriedade intelectual da Zeus, da Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir violação de leis de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados à Zeus.
Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Zeus são marcas da Zeus ou de suas afiliadas ou licenciantes. Você não deve utilizar tais marcas sem autorização prévia e por escrito da Zeus. O nome, logotipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os demais nomes, logotipos e marcas presentes nos Serviços pertencem a seus respectivos proprietários.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS Você poderá ter acesso a ferramentas de terceiros disponibilizadas como parte dos Serviços, sobre as quais não temos monitoramento, controle ou ingerência.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo, e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente do uso de ferramentas opcionais de terceiros por você.
Qualquer uso das ferramentas opcionais oferecidas através do site é de sua exclusiva responsabilidade e risco, cabendo a você conhecer e aprovar os termos sob os quais tais ferramentas são fornecidas pelo respectivo terceiro.
Poderemos, no futuro, oferecer novos recursos através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos também serão considerados parte dos Serviços e estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS Os Serviços podem conter materiais e links para sites de terceiros (incluindo funcionalidades incorporadas de terceiros). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou sites de terceiros que você optar por acessar. Se você decidir sair dos Serviços para acessar esses materiais ou sites de terceiros, o fará por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos relacionados ao seu acesso a sites de terceiros, ou à sua compra ou uso de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos desses sites. Revise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros antes de realizar qualquer transação. Reclamações, dúvidas ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas diretamente ao terceiro em questão.
SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY [NOTA AO LOJISTA: Esta seção descreve corretamente a relação da Shopify com sua loja e não deve ser removida ou modificada.] A Zeus utiliza a plataforma Shopify, que nos permite oferecer os Serviços a você. No entanto, todas as vendas e compras realizadas em nossa Loja são feitas diretamente com a Zeus. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto das vendas entre você e a Zeus, incluindo qualquer dano ou prejuízo resultante dos produtos e serviços adquiridos. Você libera expressamente a Shopify e suas afiliadas de todas as reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes de suas compras e transações com a Zeus.
SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE Todas as informações pessoais que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, disponível aqui [LINK], e determinadas informações pessoais também podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que leu essas políticas de privacidade.
Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa informações pessoais sobre seu acesso e uso dos Serviços, a fim de fornecer e aprimorar os Serviços para você. As informações que você enviar aos Serviços serão transmitidas e compartilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em outros países além do seu país de residência, para viabilizar a prestação dos serviços. Consulte nossa política de privacidade [LINK] para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e nossos parceiros utilizamos suas informações pessoais.
SEÇÃO 11 - FEEDBACK Se você enviar, publicar ou transmitir ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo uso comercial. Podemos, por exemplo, utilizar esse direito para operar, fornecer, avaliar e aprimorar os Serviços, bem como para cumprir nossas obrigações e exercer nossos direitos sob estes Termos.
Você também declara e garante que: (i) possui todos os direitos necessários sobre o Feedback enviado; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em conexão com o envio do Feedback; e (iii) seu Feedback estará em conformidade com estes Termos. Não temos qualquer obrigação de (1) manter seu Feedback em sigilo; (2) pagar qualquer compensação por ele; ou (3) responder a ele.
Podemos, mas não somos obrigados a, monitorar, editar ou remover Feedback que, a nosso exclusivo critério, seja considerado ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, obsceno ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seu Feedback não violará direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas, privacidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também concorda que seu Feedback não conterá conteúdo difamatório, abusivo, obsceno, nem qualquer vírus ou malware que possa afetar o funcionamento dos Serviços. Você não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou de qualquer forma enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de qualquer Feedback. Você é o único responsável por qualquer Feedback enviado e por sua precisão.
SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros de digitação, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos, caso alguma informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio do seu pedido).
SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS Você pode acessar e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Você não pode acessar ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar qualquer legislação federal, estadual ou municipal aplicável; (c) para infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, ofender, difamar, intimidar ou prejudicar nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber, baixar, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para enviar material publicitário ou promocional não solicitado ("spam"); (h) para se passar por outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso e aproveitamento dos Serviços por terceiros, ou que, a nosso critério, possa prejudicar a Zeus, a Shopify ou os usuários dos Serviços.
Além disso, você concorda em não: (a) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) coletar ou rastrear informações pessoais de outras pessoas; (d) praticar spam, phishing ou realizar varreduras automatizadas (scraping); ou (e) interferir ou tentar burlar os recursos de segurança dos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violação a qualquer parte destes Termos.
SEÇÃO 14 - RESCISÃO Podemos rescindir este acordo ou seu acesso aos Serviços (ou parte deles), a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo você responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão.
As seguintes seções permanecerão em vigor após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Independência das Cláusulas, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Legislação Aplicável, Política de Privacidade, e quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam subsistir à rescisão.
SEÇÃO 15 - ISENÇÃO DE GARANTIAS As informações apresentadas nos Serviços são disponibilizadas apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança depositada em tais informações é de sua exclusiva responsabilidade e risco. Isentamo-nos de toda responsabilidade decorrente de tal confiança por parte de você ou de qualquer outro visitante dos Serviços.
EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA ZEUS, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS POR MEIO DELES SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, RESSALVADOS OS DIREITOS GARANTIDOS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE PERMANECEM PLENAMENTE APLICÁVEIS E INAFASTÁVEIS. NÃO GARANTIMOS QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS.
SEÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, EM NENHUMA HIPÓTESE A ZEUS, SEUS SÓCIOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO INDIRETO, INCIDENTAL, PUNITIVO, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA OU PERDA DE DADOS, DECORRENTES DO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO ADQUIRIDO POR MEIO DELES, RESSALVADOS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR PREVISTOS EM LEI, OS QUAIS NÃO SÃO AFASTADOS OU LIMITADOS POR ESTA CLÁUSULA.
SEÇÃO 17 - INDENIZAÇÃO Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Zeus, a Shopify e nossas afiliadas, sócios, diretores, funcionários, agentes, prestadores de serviços e licenciantes, de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de (1) sua violação destes Termos de Serviço, (2) sua violação de qualquer lei ou direito de terceiro, ou (3) seu acesso e uso dos Serviços.
Notificaremos você sobre qualquer reivindicação indenizável, sendo que a falha em notificar prontamente não o(a) isentará de suas obrigações, salvo se isso lhe causar prejuízo material comprovado. Poderemos conduzir a defesa e o acordo de tal reivindicação às suas custas, incluindo a escolha de representação legal, mas não firmaremos acordo que exija obrigações não monetárias de sua parte sem o seu consentimento.
SEÇÃO 18 - INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição ainda assim será aplicável na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade e exequibilidade das demais disposições.
SEÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site constituem o acordo integral entre você e nós, e regem o uso dos Serviços, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre você e nós (incluindo quaisquer versões anteriores destes Termos de Serviço).
Eventuais ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas em desfavor da parte que os redigiu.
SEÇÃO 20 - CESSÃO Você não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo, ou quaisquer de seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos, sem nosso consentimento prévio por escrito, sendo nula qualquer tentativa nesse sentido. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem necessidade de consentimento ou aviso a você.
SEÇÃO 21 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados por meio dos quais fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Sebastião do Passé, Bahia, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
SEÇÃO 22 - TÍTULOS Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam de qualquer outra forma estes Termos.
SEÇÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site quanto a alterações. Notificaremos sobre quaisquer alterações materiais nestes Termos, conforme exigido pela legislação aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação. O uso continuado dos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTATO Dúvidas sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para zeuseletron@outlook.com.
Nossas informações de contato: ZEUS zeuseletron@outlook.com R. Antônio de Jesus Paim, 54, São Sebastião do Passé, BA, 43850-000, Brasil — (71) 99702-8364